CR´s em actividade: Em 27MAI2015 na Sociedade de Geografia (alt. 1)

UMA AGENDA DO MAR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, XIII (2015-)

─ Contributo para o debate político-partidário ─

6, 15 e 27 de Maio de 2015

Convite

O Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) tem a honra de convidar V.Ex.ª e sua Ex.ma Família para participarem no ciclo “Contributo para o debate político-partidário sobre uma  agenda do Mar para a próxima legislatura, XIII (2015-)”, que é público e se realiza nos dias 6, 15 e 27 de maio de 2015 na sua sede (Rua das Portas de S. Antão, 100, em Lisboa).

(Inscrição prévia) SGL: 213 425 068, geral@socgeografialisboa.pt

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27 de Maio (4.ª feira), 16h00-18h30, tema “Como governar”

1. Conferência “Os poderes do Estado português no espaço marítimo adjacente ao seu território no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, da Lei n.º 34/2006 de 28 de Julho e do direito da União Europeia”, Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (25 min).

2. Painel (55 min)

− Moderador: Prof. Mário Ruivo, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

− Dr. Tiago Pitta e Cunha (O processo de mudança estrutural e comportamental dos assuntos marítimos - estado e projeção na próxima legislatura) (15 min).

− VAlm. Victor Lopo Cajarabille (O controlo dos espaços marítimos sob jurisdição e soberania nacionais - estado e projeção na próxima legislatura) (15 min).

− Dr. Guilherme d’Oliveira Martins, presidente da Direção do Centro Nacional de Cultura (A afirmação dos interesses nacionais na Europa e no Atlântico com a apropriação dos novos espaços marítimos decorrentes da extensão da plataforma continental portuguesa - estado e projeção na próxima legislatura) (15 min).

3.  Debate (30 min).

4.  Apresentação das conclusões preliminares do Ciclo (30 min).