EMBARCAÇÕES DE RECREIO - IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC)

Tendo conhecimento de vários camaradas que são proprietários de embarcações de recreio, não posso deixar de estranhar que ainda ninguém tenha referido o escandaloso, para não lhe chamar outra coisa, aumento do IUC para esta ano.

De acordo com o Orçamento de Estado para 2008, as embarcações de recreio, como a minha na categoria F (uso particular, mais de 20 kw de potência, registadas após 1986) passam a ser tributadas em função da arqueação e da potência (2,05 euros por kw).

Pelo meu barco, (na foto com o Sá e o Vitorino em postos de faina), com 5,49 mt.s, 1,38 ton.s, 99,36 kw (135 hp) e que só navega em Jul. Ago. e Set. permanecendo em garagem o resto do ano, vinha a pagar 84,96 euros.

Este ano, e de acordo com as novas regras, vou pagar 203,68 euros ou seja 2,4 vezes mais !!

Não tenho conhecimento de nenhum outro imposto que tenha sofrido um aumento deste montante, e também não vi nenhum responsável ou «irresponsável», minimamente preocupado em explicar o porquê.
Tive mesmo grandes dificuldades, por total falta de informação (jornais, sites oficiais etc.), em perceber como é que as Finanças tinham calculado o valor que me vão cobrar.
Se não fosse um pequeno site de um clube náutico, ainda agora estava a fazer contas de cabeça!

Será que mais uma vez prevaleceu o velho complexo de que «quem tem barco é rico» e pode pagar tudo e mais alguma coisa? Se não fosse tão triste até dava vontade de rir.

Como classificar um aumento destes? Imoral? Obsceno? Roubo? Brincadeira?
Confesso que não sei. O que sei é que a revolta é muita e, como diria o Jô Soares, «estão mexendo no meu bolso»...

Um último aviso aos navegantes, o imposto tem que ser pago até ao final de Janeiro e depois, se alguém achar que vale a pena, peça o Livro de Reclamações.
Como ainda estamos num país democrático, a alternativa é não pagar, reclamar e passar a pagar juros de mora!!

A escolha é vossa.. Eu, contrariado, vou pagar amanhã.........

Nossos Professores: Serra Brandão

Para conhecimento do CR, transcreve-se das Notícias da Marinha esta nota sobre um ex-nosso professor "intermitente" de Direito Internacional Marítimo:

A Marinha, através da Escola Naval, vai homenagear o Comandante Serra Brandão, amanhã dia 22 de Janeiro de 2008. A homenagem, que consistirá na atribuição do seu nome à sala nº 2 da Escola Naval, pretende consagrar uma carreira de excelência dedicada ao mar e à formação. Desta forma o nome do Cmdt. Serra Brandão será uma presença e um exemplo na formação dos futuros oficiais da Marinha, nomeadamente durante a sua estada na Escola Naval.
O Comandante Serra Brandão, natural de Lisboa, foi professor da Escola Naval entre 1954 e 1969. Figura de grande estrutura intelectual, de grande prestigio dentro e fora da Marinha, distinguiu-se, entre outras áreas, como eminente especialista em Direito Internacional Marítimo.
A cerimónia será presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.

Biografia do Comandante Serra Brandão

Nasceu em Lisboa a 27 de Fevereiro de 1922.
Aluno da Escola Naval entre 1940 e 1943, formou-se com distinção no curso de Marinha, obtendo de seguida a Licenciatura em Ciências Económicas e Financeiras (1945-1949) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
Fez estudos post-universitários na Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres, no Instituto de Estudos Jurídicos da Universidade de Londres, no Palácio de Justiça Internacional, em Haia, no Naval War College, Newport. No Instituto Superior Naval de Guerra, frequentou o Curso Geral Naval de Guerra, de 1960 a 1961.
Da sua actividade naval, regista-se o embarque nos contratorpedeiros "Tejo" e "Vouga" e no aviso "Pedro Nunes" e Navio-Escola "Sagres", tendo ainda desempenhado as funções de imediato dos patrulhas "Flores" e "Santiago", encarregado de navegação no Navio-Escola "Sagres", e o comando do caça-minas "Faial", em serviço de fiscalização da costa portuguesa.
Oficial da Armada no serviço activo entre 1943 e 1969, Economista, Professor e administrador de empresas, distinguiu-se como eminente especialista em Direito Internacional Marítimo, tendo exercido funções docentes em prestigiadas instituições como a Escola Naval, o Instituto Superior Naval de Guerra, a Escola Náutica, a Escola Superior da Força Aérea e o Instituto Superior de Economia.
O prestígio que granjeou pela sua proficiente actividade académica e administrativa levou a que fosse nomeado membro de diferentes comissões em vários Ministérios, designadamente a Comissão de Direito Marítimo Internacional, a Comissão de Limites entre Portugal e Espanha, e os elevados cargos de Presidente da Câmara de Comércio Luso-Alemã, da Sociedade de Geografia de Lisboa e da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Autor de vários livros, proferiu conferências em diversas universidades estrangeiras, e fez parte, como membro fundador, do Centro de Estudos de Marinha e da Academia de Marinha, da American Association of International Law e do Law of the Sea Institute (Hawai).
Na sua folha de serviços constam catorze louvores e nove condecorações nacionais e estrangeiras, das quais se salienta a Comenda de Isabel a Católica, de Espanha, e a Medalha de Serviços Distintos.

Esclarecimento com retardador

Da OA1 2 / 09-01-08:

Novo regime jurídico das armas. Pessoal militar:

Esclarecimento:

A Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública esclareceu através do ofício n.º 386/2007/GCJUR, de 30 de Novembro de 2007, dirigido ao General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que considera que a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprovou o novo regime jurídico das armas e suas munições, não revogou o artigo 124.º do EMFAR, pelo que solicita que seja considerada sem efeito a interpretação anteriormente veiculada, e que foi publicada no número 4.b. da OA1 48 / 22-11-06.

Jantares CR: 10JAN2008

Mini relato do jantar de ontem dia 10 de Janeiro, no CMN:

Presenças - S.Pinho, Costa e Silva, AAnaia, CristianoO, P.Bento, R.Leite, A.Almeida, S.Henriques e...Castro Silva.

Justificaram a ausência - Medeiros S, Villas-B, S.Fonseca e F. Carvalho.

Colaboração SHenriques (organizador)

Almoço 08JAN2008

Nesta data, 08 de Janeiro, teve lugar em Setúbal um almoço com o Zé Viegas (José Luís de Almeida Viegas), há bastante tempo, por razões de saúde, afastado dos nossos convívios. Em boa hora o OC teve esta iniciativa, em que, dada a circunstancia do Zé ser bastante CR, nos associámos uns tantos do nosso Curso*. Ao OCeano chefe da organização (NdaCruz) os nossos agradecimentos e parabéns, com especial referência no âmbito gastronómico à escolha da cataplana.

No blogue (mais recente) do OC já podem ser vistas duas excelentes e completas reportagens do Silva Nunes e Nunes da Cruz:

http://blogueoc.blogspot.com/2008/01/almoo-oc-em-setbal.html

http://blogueoc.blogspot.com/2008/01/almoo-oc-08jan08.html

Nota*: Que me lembre, do CR estavam: ASPinho, AViegas, CBMoreno, CSaldanha, FFNeto, JVBoas, MFMenezes, PLencastre, RLeite, SHenriques e SOliveira.

Jantares CR: 10JAN2008

Ainda que alguns se reúnam em 08JAN2008 em Setúbal, às 12h30, num almoço OC/CR com o Zé Viegas, o jantar mensal do CR, de Janeiro, e primeiro do ano, terá lugar como de costume, no CMN, dia 10JAN2008, segundo aviso do SHenriques.

Aniversários JAN2008

Em Janeiro fazem anos:

ACostaeSilva 07JAN (1945)

RodriguesRica 21JAN (1944)

MonsantodeCampos 31JAN (1945)

Um abraço de parabéns.

Também recordamos um camarada, muito sui generis, o Alexandre José dos Santos (Chana) nascido a 16JAN1945.

ADM (1)

As idas à Rua do Arsenal (DAS-ADM) são sempre ponto de encontro de diversos camaradas, que não só do CR. Hoje lá encontrei o nosso ex-professor de Armas Submarinas, a quem recordei a sua alta tecnologia da altura conhecida por "transparências". Está quase igual ao que era! E não negou nada.
Já lá estão colocados na sala de espera em local bem visivel os quadros indicativos de chamada.
Mas as razões da ida àquele local não são propriamente para pôr as conversas em dia. Duas razões no meu caso, que vos podem ser úteis:
O plano integrado de seguros com a Bonança-Império que ainda pode ser feito por quem tem menos de 65 anos e não tinha nada antes. (Quem tinha já foi avisado em devido tempo e o prazo já expirou). O plano misto, opção 2 com protocolo, isto é com um outro seguro que tanto pode ser o do carro como um de acidentes pessoais, reduz significativamente a anuidade, parecendo-me uma boa opção. E fazendo também o do carro conseguem-se descontos significativos.
Fui entregar recibos de consultas médicas, algumas das quais de 80 a 100 euros sem exames adicionais, tendo-me lembrado do que pagava em Bruxelas por consultas idênticas de reputados especialistas: 20 a 30 euros. Porque será tão grande a diferença? Apercebi-me nessa entrega de recibos (claro que sei que os posso mandar por correio!) que podemos pedir um extracto da situação dos pagamentos. Um dos camaradas presentes teve uma verdadeira surpresa com a sua situação. Mas lá que há transparência, há sim senhor.

Jantares CR: 13DEZ2007

Nesta data realizou-se o jantar mensal de Dezembro do CR, no sítio do costume, o CMN. Foi o último de 2007. Ementas muito variadas, salientando-se a do CristianoO, trazida de casa por razões médicas, em embalagem a condizer com o casaco.
Presentes AAlmeida, AFidalgo, CBMoreno, CristianoO, EuricoFC, HFonseca, MdeSá, MdeSousa, SHenriques, SPinho, VitorinoD, PVillas-Boas.
Não foi tirada nenhuma fotografia porque 10 minutos depois de lançada a ideia já ninguém se voltou a lembrar. A memória recente já não é o que era!
Ás 23h00 já todos estavam nas respectivas casas, o que não era costume no passado.
Justificaram devidamente as ausências CSantos e RDuarte, este último com uma reunião "ordinária" a acabar às tantas.

Ocupações e tempos livres úteis (3)

Quem estiver interessado em conhecer algumas das obras que o nosso camarada CBMoreno foi fazendo ao longo dos anos no campo da arquitectura, pode espreitar em:

http://www.cbmorenoarquitectos.blogspot.com

Àqueles a quem a memória hoje atraiçoa, aqui o têm exactamente como era há quarenta e poucos anos.

ENTRETENGA

Suponho tratar-se de um bom exercicio para essas mentes desocupadas e cada vez mais pecaminosas.Quem acertar terá direito a uma viagem grátis para o CMN no nossso próximo jantar mensal.

Jantares CR: 17NOV1988

Numa altura em que os computadores ainda não estavam muito vulgarizados, estávamos no ano de 1988, era assim que eram feitas as convocatórias para os jantares do Curso CR, digo do MiguelCR que tinha tido início 25 anos antes.

Esta carta foi a convocatória para o jantar realizado em 17 de Novembro de 1988 no Restaurante "Cabrinha Dois", na via-rápida para a Costa de Caparica.