Aniversários FEV2008

No mês de Fevereiro fazem anos os seguintes CR, a quem enviamos os nossos parabéns:

04FEV (1944) CARLOS EDUARDO VIGOÇO SALDANHA CARREIRA

05FEV (1944) HENRIQUE EUGÉNIO CLAUDINO MORGADO

13FEV (1945) FRANCISCO JOSÉ MORGADO CASTRO E SILVA

22FEV (1946) AUGUSTO MANUEL DA SILVA E PINHO

28FEV (1944) LUIS ALBERTO CRISTIANO DE OLIVEIRA

Recordaremos também neste mês o LUÍS GONÇALVES MARQUES BILREIRO em 07FEV (1945) e o MANUEL AMÂNDIO FRANCISCO PINA em 29FEV (1944), datas dos respectivos nascimentos.

EMBARCAÇÕES DE RECREIO - IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC)

Tendo conhecimento de vários camaradas que são proprietários de embarcações de recreio, não posso deixar de estranhar que ainda ninguém tenha referido o escandaloso, para não lhe chamar outra coisa, aumento do IUC para esta ano.

De acordo com o Orçamento de Estado para 2008, as embarcações de recreio, como a minha na categoria F (uso particular, mais de 20 kw de potência, registadas após 1986) passam a ser tributadas em função da arqueação e da potência (2,05 euros por kw).

Pelo meu barco, (na foto com o Sá e o Vitorino em postos de faina), com 5,49 mt.s, 1,38 ton.s, 99,36 kw (135 hp) e que só navega em Jul. Ago. e Set. permanecendo em garagem o resto do ano, vinha a pagar 84,96 euros.

Este ano, e de acordo com as novas regras, vou pagar 203,68 euros ou seja 2,4 vezes mais !!

Não tenho conhecimento de nenhum outro imposto que tenha sofrido um aumento deste montante, e também não vi nenhum responsável ou «irresponsável», minimamente preocupado em explicar o porquê.
Tive mesmo grandes dificuldades, por total falta de informação (jornais, sites oficiais etc.), em perceber como é que as Finanças tinham calculado o valor que me vão cobrar.
Se não fosse um pequeno site de um clube náutico, ainda agora estava a fazer contas de cabeça!

Será que mais uma vez prevaleceu o velho complexo de que «quem tem barco é rico» e pode pagar tudo e mais alguma coisa? Se não fosse tão triste até dava vontade de rir.

Como classificar um aumento destes? Imoral? Obsceno? Roubo? Brincadeira?
Confesso que não sei. O que sei é que a revolta é muita e, como diria o Jô Soares, «estão mexendo no meu bolso»...

Um último aviso aos navegantes, o imposto tem que ser pago até ao final de Janeiro e depois, se alguém achar que vale a pena, peça o Livro de Reclamações.
Como ainda estamos num país democrático, a alternativa é não pagar, reclamar e passar a pagar juros de mora!!

A escolha é vossa.. Eu, contrariado, vou pagar amanhã.........

Nossos Professores: Serra Brandão

Para conhecimento do CR, transcreve-se das Notícias da Marinha esta nota sobre um ex-nosso professor "intermitente" de Direito Internacional Marítimo:

A Marinha, através da Escola Naval, vai homenagear o Comandante Serra Brandão, amanhã dia 22 de Janeiro de 2008. A homenagem, que consistirá na atribuição do seu nome à sala nº 2 da Escola Naval, pretende consagrar uma carreira de excelência dedicada ao mar e à formação. Desta forma o nome do Cmdt. Serra Brandão será uma presença e um exemplo na formação dos futuros oficiais da Marinha, nomeadamente durante a sua estada na Escola Naval.
O Comandante Serra Brandão, natural de Lisboa, foi professor da Escola Naval entre 1954 e 1969. Figura de grande estrutura intelectual, de grande prestigio dentro e fora da Marinha, distinguiu-se, entre outras áreas, como eminente especialista em Direito Internacional Marítimo.
A cerimónia será presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.

Biografia do Comandante Serra Brandão

Nasceu em Lisboa a 27 de Fevereiro de 1922.
Aluno da Escola Naval entre 1940 e 1943, formou-se com distinção no curso de Marinha, obtendo de seguida a Licenciatura em Ciências Económicas e Financeiras (1945-1949) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
Fez estudos post-universitários na Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres, no Instituto de Estudos Jurídicos da Universidade de Londres, no Palácio de Justiça Internacional, em Haia, no Naval War College, Newport. No Instituto Superior Naval de Guerra, frequentou o Curso Geral Naval de Guerra, de 1960 a 1961.
Da sua actividade naval, regista-se o embarque nos contratorpedeiros "Tejo" e "Vouga" e no aviso "Pedro Nunes" e Navio-Escola "Sagres", tendo ainda desempenhado as funções de imediato dos patrulhas "Flores" e "Santiago", encarregado de navegação no Navio-Escola "Sagres", e o comando do caça-minas "Faial", em serviço de fiscalização da costa portuguesa.
Oficial da Armada no serviço activo entre 1943 e 1969, Economista, Professor e administrador de empresas, distinguiu-se como eminente especialista em Direito Internacional Marítimo, tendo exercido funções docentes em prestigiadas instituições como a Escola Naval, o Instituto Superior Naval de Guerra, a Escola Náutica, a Escola Superior da Força Aérea e o Instituto Superior de Economia.
O prestígio que granjeou pela sua proficiente actividade académica e administrativa levou a que fosse nomeado membro de diferentes comissões em vários Ministérios, designadamente a Comissão de Direito Marítimo Internacional, a Comissão de Limites entre Portugal e Espanha, e os elevados cargos de Presidente da Câmara de Comércio Luso-Alemã, da Sociedade de Geografia de Lisboa e da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
Autor de vários livros, proferiu conferências em diversas universidades estrangeiras, e fez parte, como membro fundador, do Centro de Estudos de Marinha e da Academia de Marinha, da American Association of International Law e do Law of the Sea Institute (Hawai).
Na sua folha de serviços constam catorze louvores e nove condecorações nacionais e estrangeiras, das quais se salienta a Comenda de Isabel a Católica, de Espanha, e a Medalha de Serviços Distintos.

Esclarecimento com retardador

Da OA1 2 / 09-01-08:

Novo regime jurídico das armas. Pessoal militar:

Esclarecimento:

A Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública esclareceu através do ofício n.º 386/2007/GCJUR, de 30 de Novembro de 2007, dirigido ao General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que considera que a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprovou o novo regime jurídico das armas e suas munições, não revogou o artigo 124.º do EMFAR, pelo que solicita que seja considerada sem efeito a interpretação anteriormente veiculada, e que foi publicada no número 4.b. da OA1 48 / 22-11-06.

Jantares CR: 10JAN2008

Mini relato do jantar de ontem dia 10 de Janeiro, no CMN:

Presenças - S.Pinho, Costa e Silva, AAnaia, CristianoO, P.Bento, R.Leite, A.Almeida, S.Henriques e...Castro Silva.

Justificaram a ausência - Medeiros S, Villas-B, S.Fonseca e F. Carvalho.

Colaboração SHenriques (organizador)

Almoço 08JAN2008

Nesta data, 08 de Janeiro, teve lugar em Setúbal um almoço com o Zé Viegas (José Luís de Almeida Viegas), há bastante tempo, por razões de saúde, afastado dos nossos convívios. Em boa hora o OC teve esta iniciativa, em que, dada a circunstancia do Zé ser bastante CR, nos associámos uns tantos do nosso Curso*. Ao OCeano chefe da organização (NdaCruz) os nossos agradecimentos e parabéns, com especial referência no âmbito gastronómico à escolha da cataplana.

No blogue (mais recente) do OC já podem ser vistas duas excelentes e completas reportagens do Silva Nunes e Nunes da Cruz:

http://blogueoc.blogspot.com/2008/01/almoo-oc-em-setbal.html

http://blogueoc.blogspot.com/2008/01/almoo-oc-08jan08.html

Nota*: Que me lembre, do CR estavam: ASPinho, AViegas, CBMoreno, CSaldanha, FFNeto, JVBoas, MFMenezes, PLencastre, RLeite, SHenriques e SOliveira.

Jantares CR: 10JAN2008

Ainda que alguns se reúnam em 08JAN2008 em Setúbal, às 12h30, num almoço OC/CR com o Zé Viegas, o jantar mensal do CR, de Janeiro, e primeiro do ano, terá lugar como de costume, no CMN, dia 10JAN2008, segundo aviso do SHenriques.